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relacionados ao clima. Dessa forma, entende-se como refugiados ambientais todos aqueles que precisam

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

réu a plenitude de sua defesa? Dessa forma, objetivando-se encontrar caminhos suscetíveis a

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, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988. Dessa forma

Tráfico de drogas além das fronteiras

uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

terceirização no decorrer dos anos trouxe muitas inovações e que quando utilizada de forma correta e

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

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Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

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Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

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PEC prevê votação nominal para todas as medidas provisórias

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Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

Lei que autoriza placas informando a presença de radares é inconstitucional

De acordo com a Adin, a lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos e usurpa a competência exclusiva do chefe do poder executivo

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Empresa de ônibus pagará R$ 4,4 mil a passageiro por extravio de bagagem

A Reunidas Transportes Coletivos terá que indenizar passageiro por danos materiais.

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101694, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Aumento do lucro por efeito de ajustes

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Guarda municipal vai a júri

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação